O que é um Recurso Educacional Aberto?

Recurso Educacional Aberto (REA) é qualquer material de ensino e aprendizado que propicie quatro liberdades básicas:

  • Reter: armazenar cópias do material em qualquer meio e formato;
  • Reutilizar: usar do material para quaisquer fins;
  • Readaptar: modificar o material para que melhor se adeque às suas necessidades;
  • Redistribuir: compartilhar o material, seja na versão original, seja readaptado;
sendo que essas liberdades devem ser garantidas de forma permanente, sem custo, e sem qualquer tipo de discriminação ou restrição quanto ao tipo de atividade ou à finalidade de uso. No nosso entendimento, não pode haver restrições quanto ao uso comercial.

Preciso de autorização para usar o material listado?

Não precisa de autorização. Pode baixar, usar e compartilhar à vontade! Se quiser fazer alguma modificação, veja o próximo item.

Posso produzir material novo modificando os recursos do acervo?

Pode e deve! Neste caso, o material resultante deve manter a licença BY-SA explícita e deve dar o devido crédito ao material original.

Posso combinar conteúdo do acervo com material de outras fontes?

Depende do tipo de permissão que você tenha para usar o material dessas outras fontes. O jeito mais simples é quando o material das outras fontes tem uma licença explícita, compatível com BY-SA – as principais são CC0, BY, e a própria BY-SA. A maioria dos arquivos baixados na internet não vêm com uma licença explícita e por isso não podem ser usados. Os livros disponíveis nas livrarias também não podem ser usados, mesmo quando eles estão disponíveis gratuitamente na página da própria editora. Material com as licenças BY-NC e BY-NC-SA também não pode ser usado, porque elas são incompatíveis com BY-SA. Depois de ter verificado as licenças de cada recurso a ser incorporado, lembre-se que o material resultante deve ter a licença BY-SA explícita e deve dar o devido crédito ao material usado.

... e com texto da Wikipédia?

Pode!!! Todo o conteúdo da Wikipédia está publicado sob a licença BY-SA, veja no rodapé de uma página aleatória. O mesmo vale para conteúdo do math.stackexchange, stats.stackexchange, Wikimedia Commons, Wikibooks e Wikiversity. Novamente, o material resultante deve ter a licença BY-SA explícita e deve dar o devido crédito ao material usado.

Como posso transformar meu próprio material em REA?

Basta adicionar no início de cada recurso uma frase como "© 1999-2022 Fulano, CC BY-SA", substituindo 1999 e 2022 pelos anos em que foram publicadas a primeira e a última versão do material, e substituindo Fulano pelo seu nome. Pronto! Com essa frase, seu recurso já é aberto! A frase pode ser mais longa e mais explícita, como em alguns recursos do nosso acervo, ou pode ser apenas uma figura como bem no início do material, se o espaço for limitado. Se você deseja ser mais específico sobre a forma como outros devem dar crédito ao utilizar o seu recurso, pode descrever logo após o aviso de licença. Mas atenção, antes de incluir essa licença, é muito importante você tomar cuidado para não estar incorporando material que tenha sido criado por outra pessoa, nem tampouco trechos ou exercícios copiados de livros.

... mas meu material já é aberto, está lá na minha página para quem quiser baixar.

Pelas leis de direito autoral vigentes na maioria dos países, todos os direitos são reservados ao autor, e ningúem pode fazer nada com o material sem permissão explícita. Deixar o material na própria página web implica, no máximo, permissão para baixar e ler. Não permite redistribuir, nem muito menos readaptar ou recombinar o material, e menos ainda usá-lo para fins comerciais. De fato, muitos autores que deixam o material na sua página não estão de acordo com essas modalidades de uso. Para que seja considerado REA, precisa de uma licença explícita.

... mas todo mundo já copia tudo de todo mundo de qualquer jeito, ninguém respeita direito autoral.

Se bem é uma realidade que, em determinados meios sociais, cometem-se pequenas violações de direito autoral de forma quase sistemática, projetos sérios e organismos oficiais somente vão incorporar material que tenha sido licenciado de forma adequada pelos autores.

Fui forçado a publicar o meu recurso educacional com outra licença. O que eu faço?

Por vezes, instituições exigem uma licença específica para a publicação de conteúdo em seus repositórios. Isso não impede o autor de republicar o mesmo material como conteúdo livre, usando outra licença em outro repositório ou site. O dono do recurso define a licença. Assim, a menos que tenha assinado contrato dizendo o contrário ou cedendo os direitos sobre a obra, os autores decidem os direitos de uso do conteúdo que produziram. Esses direitos não precisam ser os mesmos em todos os meios de divulgação. Veja mais detalhes na Lei 9610/1998, especialmente os artigos 28, 29, 30 e 49.

Quais os benefícios de transformar meu trabalho em REA?

Esse modelo de produção intelectual tem inúmeros benefícios, dentre os quais:

  • Os usuários ao redor do mundo terão a tranquilidade de usar o seu material livremente sem ambiguidade ou insegurança jurídica;
  • Você poderá usar o trabalho de colegas para melhorar o seu próprio material, em um modelo transparente de colaboração aberta;
  • Seu trabalho não cai no desuso devido a empecilhos inesperados causados por leis de direito autoral superprotetoras;
  • Suas contribuições à sociedade podem durar várias gerações, sendo atualizadas e recicladas ao longo das próximas décadas por outros colegas;
  • Das modificações que outros colegas fizerem sobre o seu material, você pode escolher quais vai incorporar à sua própria versão;
  • Seu material pode ser traduzido a outras línguas por colegas de qualquer lugar do mundo.